Quem é o presidente da República?
Eleito para um mandato de quatro anos, o presidente da República tem atribuições específicas determinadas pela Constituição Federal. De acordo com o texto de 1988, cabe a ele as tarefas de chefe de Estado e de governo e de comandante das Forças Armadas.
Quando será a posse presidencial e vice-presidencial da República Federativa do Brasil?
Termo de posse presidencial e vice-presidencial da República Federativa do Brasil em 1 de janeiro de 2019. Ao chegar no Congresso Nacional, eles são recebidos pelos Presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados.
Qual a origem da posse do presidente do Brasil?
Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre. A posse do presidente do Brasil ou posse presidencial do Brasil é composta por várias cerimônias que acontecem no dia 1 de janeiro do ano seguinte, três meses após a eleição. Ela se desenvolveu durante os anos mas adquiriu o formato atual num decreto de 1972.
Por que o presidente deve prestar contas anualmente ao Congresso?
Todos os anos, o presidente deve submeter o planejamento, gastos e previsões orçamentárias ao Congresso. Na mensagem e plano de governo, enviados por ocasião da abertura da sessão legislativa, em fevereiro, ele expõe a situação do País e indica as providências a serem tomadas. Além disso, precisa prestar contas anualmente ao Parlamento.