Será que o PIS e a COFINS serão calculados no Simples Nacional?
Nem sempre o PIS e a Cofins serão calculados no Simples Nacional, ainda que sejam é necessário observar o Código da Situação Tributária destas contribuições que constam da Instrução Normativa nº 1.009 de 2010 e devem ser informadas na Nota Fiscal eletrônica, modelo 55 além de outros documentos fiscais.
Qual são os aspectos gerais do PIS e COFINS?
PIS E COFINS – ASPECTOS GERAIS PIS – Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público – PIS/PASEP, de que tratam o art. 239 da Constituição de 1988 e as Leis Complementares 7, de 07 de setembro de 1970, e 8, de 03 de dezembro de 1970.
Qual o Regime monofásico do PIS e da COFINS?
De acordo com o art. 149, §4º, da Constituição Federal, temos a previsão do regime monofásico do PIS/Pasep e da COFINS, como segue: “Art. 149.
Quais são os contribuintes da COFINS?
São contribuintes da COFINS as pessoas jurídicas de direito privado em geral, inclusive as pessoas a elas equiparadas pela legislação do Imposto de Renda, exceto as microempresas e as empresas de pequeno porte submetidas ao Simples Nacional (Lei Complementar 123/2006). PIS – CONTRIBUINTES.